Candidato à reeleição, o presidente Lula (PT) anunciou uma série de medidas populares desde o primeiro turno da eleição presidencial, incluindo um decreto que zera tributos sobre a gasolina, um pacote para reduzir dívidas de microempreendedores, um programa para bloquear o uso de celulares em presídios, além da ampliação do programa Pé-de-Meia.

Preço dos combustíveis

No dia 9, o governo anunciou que iria zerar os impostos de Pis/Cofins sobre a gasolina por um mês. A expectativa é que a medida provoque queda nos preços dos combustíveis ainda em outubro.

O governo também deu subvenção adicional aos importadores de óleo diesel de uso rodoviário, que passam a receber R$ 1,40 por litro por um período de 30 dias. O valor se soma aos R$ 2,12 por litro já em vigor.

Na ocasião, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, negou relação da medida com o calendário eleitoral. "A gente tem anunciado isso desde o início da guerra. Não tem nenhuma mudança em relação ao timing eleitoral", disse ao ser questionado por jornalistas.

Lula, no entanto, já tem usado a medida na campanha. Em um comício em Natal no dia 10, o presidente atribuiu o aumento dos combustíveis à guerra no Irã e afirmou que o povo teve "um prejuízo extraordinário" no mundo todo.

Pesquisas eleitorais do segundo turno: veja os principais levantamentos

"Ao contrário do mundo inteiro, no Brasil hoje a gasolina diminuiu, porque a gente está utilizando o dinheiro do petróleo que a Petrobras exporta. Estamos subsidiando para que o preço da guerra não chegue no pão do povo, não chegue no leite do povo", declarou Lula.

Perdão de dívida para MEIs

Nesta terça-feira (13), o governo anunciou que vai enviar ao Congresso um Projeto de Lei Complementar que prevê o perdão integral das dívidas de 3,6 milhões de MEIs com a União. O ministro do Empreendedorismo, Paulo Pereira, afirmou que, se aprovada, a proposta vai perdoar R$ 12,6 bilhões em dívidas tributárias.

O perdão das dívidas é uma das medidas de um pacote para os microempreendedores individuais. Entre as outras iniciativas está o PixMEI, que prevê a concessão de até R$ 5 mil para melhorar a estrutura de pequenos negócios e comprar equipamentos. Segundo o governo, o valor não precisará ser devolvido pelos beneficiários.

Também foi anunciado um decreto presidencial para afastar a obrigatoriedade de emissão de nota fiscal pelos MEIs nas vendas de produtos e serviços para pessoas físicas. Em outra frente, o governo deve lançar um edital do programa Desenrola voltado especificamente aos microempreendedores.

Celulares

Também na terça-feira, a doze dias do segundo turno, Lula assinou um decreto federal que bloqueia o sinal de celulares em prédios. No novo programa, os estados ficarão responsáveis por identificar e reportar as ocorrências dentro das unidades prisionais a uma plataforma do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Com os dados, a União deverá providenciar o bloqueio junto à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e outros órgãos.

A segurança pública é um dos temas centrais da eleição e está entre as principais preocupações do eleitor.

Lula também assinou uma medida provisória com regras para que as operadoras de telefonia identifiquem chamadas telefônicas, combatam fraudes e bloqueiem ligações indesejadas.

Pé-de-Meia universitário

A ampliação do programa Pé-de-Meia para estudantes universitários, anunciada na terça, deve valer a partir de 2027. Em vídeo divulgado nas redes sociais, o petista disse que o programa será implementado "no próximo governo" com pagamento de R$ 700 por mês aos alunos durante dez meses.

Segundo Camilo Santana, ex-ministro da Educação e coordenador da campanha de Lula, a ampliação vai beneficiar alunos das universidades públicas e do Prouni. Os recursos para a execução do programa sairão do Fundo Social do Petróleo, com previsão de custo de R$ 4,6 bilhões.

O Pé-de-Meia foi criado em 2024, inicialmente para estudantes do ensino médio público que são beneficiários do CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais). No início do ano passado, o governo ampliou o benefício para estudantes dos cursos de licenciatura.

Outras iniciativas

Antes do primeiro turno, Lula já havia anunciado uma série de medidas, como o reajuste de 15% no Bolsa Família, a MP que proibiu as bets no país e o Desenrola 3.0.

Uma das principais apostas da equipe de Lula para alavancar a campanha no segundo turno é o fim da escala 6x1. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), disse que espera votar a proposta em dois turnos nesta quarta-feira (14).

O senador Flávio Bolsonaro (PL), adversário de Lula na disputa pelo Planalto, vinha se posicionando contra a mudança na jornada de trabalho, mas recuou hoje e disse que vai votar a favor do texto.

O filho do ex-presidente terminou o primeiro turno na frente, com 47,03% dos votos válidos, enquanto Lula recebeu 45,16%.

Fonte: UOL