Com prazo encerrado para envio de proposta, a Lei Rouanet registrou 25.650 projetos culturais em 2026. Foram captados R$ 1,67 bilhão em incentivo apenas nos dez primeiros meses do ano, um recorde desde a criação da norma em 1991.

As proposições aprovadas subiu 11,6% em relação a 2025, ano em que foram registrados 22.990 projetos. Já a captação de recursos cresceu 3,5% no mesmo período, superando os R$ 1,6 bilhão contabilizados no ano anterior.

Segundo o Ministério da Cultura, o avanço é resultado da ampliação à inclusão de públicos e territórios historicamente desatendidos por meio dos programas Rouanet Norte, Nordeste, Centro-Oeste e nas Favelas.

Segundo dados do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic), o desempenho por região entre 2023 e 2025 foi:

  • Centro-Oeste: passou de R$ 65,5 milhões para R$ 129,9 milhões (aumento de 98,3%);
  • Norte: Passou de R$ 64,7 milhões para R$ 119,5 milhões (84,8% a mais);
  • Nordeste: subiu de R$ 148,5 milhões para R$ 239,2 milhões (crescimento de 61,1%).

Em volume total de propostas, Norte, Nordeste e Centro-Oeste acumularam 7.238 inscrições, um avanço de 54,5% em relação ao ano de 2024, com 4.684 propostas.

Lei Rouanet

A Lei, que faz 35 anos este mês, se consolidou como o principal mecanismo de fomento à cultura no Brasil.

Criada em 1991 por Sérgio Paulo Rouanet (1934-2022), então secretário nacional de cultura no governo Collor, a Lei de Incentivo à Cultura, permite que empresas e pessoas físicas destinem parte do Imposto de Renda devido para financiar projetos culturais aprovados pelo Ministério da Cultura.

O processo começa com a inscrição dos projetos no sistema Salic por artistas, produtores ou instituições culturais. Após aprovação nas análises técnica e jurídica, a proposta é autorizada a captar recursos.

Essa aprovação, contudo, não garante o repasse direto de verbas: ela apenas credencia o proponente a buscar patrocínios ou doações junto a empresas e cidadãos que utilizam a dedução fiscal prevista em lei.

Com informações da Agência Brasil.

Fonte: Metrópoles