A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou nesta quinta-feira (8) uma representação ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) contra Flávio Bolsonaro (PL), Pablo Marçal, Nahuel Medina e Kevim Flores por suposta distribuição de criptomoedas em troca de propaganda eleitoral favorável ao candidato do PL.

A coligação “Brasil Pronto Pra Mais” pede uma liminar para suspender o site Brasil 22 Token, encerrar o programa de distribuição dos ativos e remover publicações nas redes sociais. A ação foi distribuída à ministra Estela Aranha.

Segundo os advogados, o projeto associa o apoio ao voto 22 à arrecadação de recursos para a construção de moradias para crianças em Kampala, capital de Uganda. A coligação sustenta que a causa humanitária é usada para estimular a divulgação de propaganda eleitoral remunerada.

O mecanismo funciona, de acordo com a representação, por meio da distribuição de um criptoativo chamado B22. Para receber os tokens, o participante precisa publicar conteúdo sobre o projeto em uma rede social, enviar o link da postagem e informar uma carteira digital.

A ação aponta como principal vitrine da iniciativa o perfil @hyperskidsafrica, que reúne 12,9 milhões de seguidores no Instagram. Em um vídeo citado na petição, crianças vestem camisetas com a marca “Brasil 22 Token”, exibem a bandeira brasileira e pedem voto no número 22.

Segundo a coligação, a legenda da publicação informa que o grupo recebeu 120 milhões de tokens B22. Os advogados argumentam que a transferência representa remuneração pela divulgação de propaganda em favor de Flávio.

A petição também reproduz declarações atribuídas a Kevim Flores, apontado como idealizador do projeto, durante uma transmissão no perfil de Nahuel Medina, apresentado no documento como sócio de Pablo Marçal.

“A gente vai conseguir com que várias pessoas que votaram no 13 compartilhem em suas redes sociais o B22”, teria afirmado Flores, segundo a transcrição citada na ação. Na sequência, ele classificou a estratégia como “extremamente estratégica”.

Os advogados afirmam ainda que Medina se ofereceu, durante a transmissão, para apresentar Flores a Marçal. A coligação usa esse contato e as referências ao empresário no vídeo para sustentar uma ligação entre o projeto e integrantes da campanha de Flávio.

Outro ponto citado é uma publicação atribuída a Flores no X, na qual ele promete valorização superior a 3.000% do token até a eleição de Flávio. Para a campanha petista, a promessa dá conteúdo econômico à recompensa e associa o possível ganho financeiro à vitória do candidato.

O documento registra que o site declara não ter vínculo oficial com políticos, partidos ou campanhas e afirma que a distribuição dos tokens independe de voto ou preferência eleitoral. A coligação contesta esses avisos e sustenta que eles contradizem os pedidos de voto e as condições exigidas para receber os ativos.

Além da suspensão do domínio, os advogados pedem que a Anatel determine o bloqueio do acesso ao site no Brasil caso as páginas continuem disponíveis 12 horas após a comunicação da decisão às empresas responsáveis.

A representação solicita ainda a retirada de publicações do Instagram e do X em até duas horas após eventual notificação, além da preservação de registros e do fornecimento, sob sigilo, de dados que permitam identificar os responsáveis pelos perfis e pelo projeto.

À Binance, a coligação pede os dados cadastrais e os registros de acesso da conta da qual teriam partido os recursos usados para abastecer a carteira criadora do token.

No mérito, a campanha solicita a aplicação de multa por propaganda eleitoral paga na internet. Também pede multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento da eventual ordem para encerrar a distribuição de tokens em troca de publicações.

O que diz o PL

Em nota enviada à CNN, a equipe jurídica da campanha de Flávio Bolsonaro disse que "vai entrar com medidas judiciais contra a publicação mencionada nas esferas eleitoral, cível e criminal para derrubar o site".

"A campanha desconhece a autoria do site citado, assim como não tem qualquer relação com o seu conteúdo e nem com a venda de criptomoedas", disse.

"Não existem perfis contratados pela campanha de Flávio Bolsonaro para fazer propaganda, seja de produto ou conteúdo. Todas as nossas páginas e canais de comunicação oficiais da campanha foram informados ao TSE e seguem as regras e a legislação eleitoral", continuou.

Campanha aciona MPF

Mais cedo, nesta quinta, os advogados da campanha do presidente Lula acionaram o Ministério Público Federal para que seja investigado um esquema que envolve pagamentos em criptoativos pela divulgação de propaganda em favor da candidatura de Flávio Bolsonaro.

Essa foi a primeira de uma série de ações da campanha para apurar supostos pagamentos pela divulgação de propaganda a favor de Flávio, segundo apurou a CNN. O caso foi revelado nesta quinta-feira pela "Folha de S.Paulo".

A defesa petista diz que, na última terça-feira (6), entrou no ar um site registrado nos Estados Unidos que se apresenta como “um movimento que une apoio ao voto 22”.

Fonte: CNN Brasil