O Senado do Paraguai convocou o presidente Santiago Peña para apresentar sua defesa no julgamento político aberto contra ele nesta quinta-feira (5/11). Ele deverá comparecer às 10h desta sexta-feira (6/11) para responder às acusações apresentadas pelos deputados.
A convocação foi confirmada pelo presidente do Senado, Basilio Núñez, após o encerramento da primeira sessão do julgamento, às 21h. Segundo ele, Peña poderá comparecer pessoalmente ou enviar representantes legais para apresentar os argumentos de defesa.
“Os fiscais acusadores já apresentaram a denúncia e agora as acusações são encaminhadas ao presidente para que ele prepare sua defesa”, afirmou Núñez ao deixar o plenário.
O julgamento político começou às 19h45, depois que a Câmara dos Deputados aprovou a acusação contra Peña. A equipe responsável por sustentar a denúncia perante os senadores é formada pelos deputados Rodrigo Blanco, Raúl Benítez, Rocío Vallejo, Adrián Vaesken, Pedro Gómez, Mauricio Espínola, Luis Fernando Franco e Carlos Núñez Salinas.
Em publicação nas redes sociais, Peña anunciou que exercerá seu direito de defesa nesta sexta-feira. O presidente também comunicou à população sua decisão de enfrentar o processo.
Núñez afirmou que o julgamento seguirá os prazos previstos no regimento do Senado, organizados em cinco sessões extraordinárias. Depois da apresentação da defesa, os parlamentares deverão analisar as provas, ouvir os argumentos das partes e realizar uma votação nominal.
“Estamos respeitando os prazos estabelecidos no regimento porque já temos denúncias perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos por procedimentos acelerados”, declarou o presidente do Senado.
Núñez disse ainda que a intenção do Senado é concluir o julgamento político ao longo desta sexta-feira, caso os prazos processuais permitam.
Para aprovar a destituição de Peña, são necessários pelo menos 30 votos dos 45 senadores. Caso o afastamento seja aprovado, o vice-presidente Pedro Alliana deverá assumir a Presidência da República, conforme a ordem de sucessão constitucional.
Julgamento ocorre após crise política
A abertura do processo ocorreu depois que a sessão conjunta do Congresso, convocada para analisar a renúncia apresentada por Peña, ficou sem quórum. Deputados do Partido Colorado abandonaram o plenário e impediram a continuidade da votação.
Peña anunciou a renúncia em meio a uma crise política e bancária envolvendo o Ueno Bank, instituição que foi alvo de intervenção do Banco Central do Paraguai (BCP) na terça-feira (3/11).
A intervenção ocorreu após o Banco Central identificar que o índice de solvência do banco estava abaixo do mínimo exigido, de 50%. Com a medida, as operações foram suspensas e quase 3 milhões de clientes ficaram sem acesso aos serviços bancários.
O presidente, que já foi acionista de um grupo ligado ao banco, era acusado de ter sido conivente com irregularidades relacionadas à instituição financeira.
Peña pediu desculpas aos paraguaios que perderam o acesso ao próprio dinheiro e afirmou que decidiu renunciar para preservar a estabilidade nacional.
“Estou convencido de que nenhum cargo pode estar acima do bem-estar do Paraguai. Também quero pedir desculpas ao povo. Se em algum momento falhei, nunca foi minha intenção decepcionar a confiança que depositaram em mim”, declarou.
Fonte: Metrópoles
