O Partido Democrata conquistou o controle das duas Casas do Congresso dos Estados Unidos nas eleições de meio de mandato, realizadas nessa terça-feira (3/11). A vitória altera a correlação de forças no Legislativo e representa um revés político para o presidente Donald Trump, que agora terá de lidar com uma oposição fortalecida nos dois últimos anos de seu mandato.

Com a nova maioria na Câmara dos Representantes e no Senado, os democratas terão mais instrumentos para fiscalizar a administração republicana, abrir investigações sobre diferentes áreas do governo e dificultar a aprovação de projetos de lei e indicações presidenciais.

A mudança também pode aumentar a pressão política sobre Trump, que precisará negociar com os adversários para avançar em parte de sua agenda legislativa. A nova composição do Congresso, no entanto, não significa que os democratas terão poderes para impedir todas as decisões do presidente.

Oposição poderá ampliar investigações

Uma das principais consequências da vitória democrata será o fortalecimento da fiscalização sobre o governo federal. Com o comando das comissões da Câmara e do Senado, a oposição poderá definir prioridades de investigação, convocar autoridades e solicitar documentos relacionados à atuação da administração Trump.

Entre os instrumentos disponíveis, estão as intimações, mecanismos que permitem exigir que pessoas, empresas e organizações prestem esclarecimentos ou apresentem informações de interesse das investigações.

Esses poderes passarão a valer com a posse do novo Congresso, em janeiro de 2027. O Senado também poderá recorrer à Justiça para exigir o cumprimento de intimações.

Entre os possíveis alvos de investigação, estão projetos de Trump, suspeitas de enriquecimento ilícito envolvendo o presidente e sua família, a guerra no Irã, a política migratória e os cortes orçamentários promovidos pelo DOGE em 2025. Inteligência artificial e acessibilidade também podem entrar na pauta.

Trump deve enfrentar dificuldades para aprovar indicados

O controle democrata também terá consequências sobre as nomeações feitas pelo presidente. Nos Estados Unidos, cabe ao Senado analisar e confirmar indicações presidenciais para cargos de alto escalão, incluindo integrantes do Gabinete, juízes federais e ministros da Suprema Corte.

A composição do Senado, portanto, será um dos principais instrumentos de pressão da oposição sobre a Casa Branca. A resistência dos parlamentares poderá obrigar o presidente a negociar mais antes de avançar com suas escolhas para postos estratégicos do governo e do Judiciário.

Democratas não terão votos para derrubar vetos

Os democratas não terão, necessariamente, força suficiente para impor todas as suas decisões ao presidente.

A Constituição norte-americana permite que o Congresso derrube um veto presidencial, mas exige o apoio de dois terços dos parlamentares presentes tanto na Câmara quanto no Senado. Como a vitória democrata não garantiu esse patamar de cadeiras, a oposição precisará conquistar o apoio de integrantes do Partido Republicano para superar eventuais vetos de Trump.

Na noite da eleição, em entrevista ao Politico, o presidente reconheceu a possibilidade de enfrentar dificuldades com um Congresso controlado pelos adversários. Trump afirmou que tem o direito de vetar projetos aprovados pelos democratas, mas disse que não gostaria de passar os próximos dois anos barrando propostas.

A declaração contrasta com uma manifestação anterior, na qual ele sugeriu que poderia se transformar no chamado “Sr. Veto”, diante de um Legislativo dominado pela oposição.

Fonte: Metrópoles