Empresas brasileiras atingidas pelas taxas que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, impôs aos produtos do país estão mais perto de ter acesso a mais crédito. O Senado aprovou nesta terça-feira a medida provisória que reforça em até R$ 13,5 bilhões os empréstimos para esses negócios, a um dia de perder a validade. Como a Câmara já tinha dado aval na semana passada, o texto agora só depende da sanção de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Os recursos vão reforçar o Brasil Soberano, programa criado para socorrer exportadores prejudicados pela alta das tarifas americanas. O apoio também passa a valer para setores que enfrentam custos maiores e problemas de logística por causa dos conflitos no Oriente Médio.

Na prática, a proposta autoriza a ampliação dos recursos disponíveis para financiar empresas exportadoras e seus fornecedores. O dinheiro poderá ser utilizado para capital de giro, compra de máquinas e equipamentos, investimentos na produção e inovação tecnológica.

Os financiamentos serão operacionalizados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e por instituições financeiras habilitadas. A medida também permite combinar recursos da União com dinheiro do próprio banco de fomento, ampliando o volume de crédito disponível.

Mudanças na proposta

O texto aprovado foi relatado pela senadora Leany Lemos (PSB-DF), que flexibilizou as regras para utilização dos R$ 13,5 bilhões adicionais.

Na versão original enviada pelo governo, a ampliação do crédito estava vinculada à devolução de recursos anteriormente repassados pela União a programas de financiamento. A relatora retirou essa exigência para permitir que o governo utilize outras fontes de recursos, sem depender exclusivamente dos valores devolvidos ao Tesouro Nacional.

No parecer, Leany argumentou que a vinculação poderia comprometer a oferta de crédito caso os recursos não fossem devolvidos no ritmo necessário para atender às empresas.

"A vinculação da ampliação a fonte específica condiciona a sua efetividade ao montante e ao ritmo das devoluções, variáveis alheias à demanda por crédito do programa", afirmou a relatora no documento.

A mudança mantém o limite de R$ 13,5 bilhões, mas permite que a origem do dinheiro seja definida posteriormente, no processo orçamentário.

Fonte: Extra